TJSP 1001076-85.2025.8.26.0157
CIVILDireito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação revisional de contrato bancário. Financiamento de veiculo. Juros remuneratórios. Tarifas. Seguro…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0005366-83.2016.8.26.0220
Tráfico de entorpecentes e porte ilegal de acessório e munições – Apreensão de relevante quantidade de maconha, cocaína e crack, além de acessório e munições de arma de fogo, sob a guarda do acusado – Confissão judicial…
TJSP 0005548-71.2014.8.26.0533
Apelação – Receptação dolosa e posse de munições de uso permitido – Condenação – Recurso defensivo – Absolvição – Ausência de dolo – Descabimento – Materialidade e autoria delitiva comprovadas – Policiais militares firme…
TJSP 0005556-62.2016.8.26.0635
FURTOS SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Testemunha Ailson, representante da empresa vítima, que presenciou a tentativa do seg…
TJSP 0010534-82.2016.8.26.0635
TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRIVILEGIADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Laudo pericial que atestou a ilicitude das substâncias apreendidas.…