TJSP 1004265-76.2024.8.26.0587
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – SEGURO PRESTAMISTA – CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTO APARTADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2175763-20.2019.8.26.0000
Imóvel – Reintegração de posse – Esbulho – Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado – Agravo de instrumento não conhecido.
TJSP 1012860-40.2014.8.26.0482
Responsabilidade civil - Indenização por danos morais e materiais – Latrocínio – Morte causada por detento, beneficiado por saída temporária – Caso de responsabilidade do Estado – Não há como eximir da responsabilidade e…
TJSP 1003874-76.2014.8.26.0004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO E DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, PARA GESTÃO EMPRESARIAL, COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.…
TJSP 2158923-66.2018.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – Tutela antecipada para suspender a exigibilidade do contrato – Falta de prova inequívoca da probabilidade do direito alegado e de risco ao resultado útil do processo,…