TJSP 1006540-02.2023.8.26.0597
GERALDECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES (A AUTORA PRETENDE A CORREÇÃO DA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008484-42.2024.8.26.0132
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Recurso de apelação interposto pela autora contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de aluguéis e…
TJSP 1003844-92.2023.8.26.0079
Ação de repactuação de dívidas. Lei de superendividamento. Consideração de que o Decreto n. 11.150/2022 excluiu os empréstimos consignados da aferição da preservação do mínimo existencial. Ausência de elementos de que as…
TJSP 1038912-12.2024.8.26.0001
Apelação cível. Ação de cobrança de indenização securitária. Sentença de improcedência. Apelação da autora. O juiz, como destinatário da prova, pode indeferir diligências desnecessárias, nos termos do art. 370, parágrafo…
TJSP 1108252-37.2024.8.26.0100
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelos de ambas as partes. Conta da autora na plataforma Shopee bloqueada pela…