TJSP 1038912-12.2024.8.26.0001
GERALApelação cível. Ação de cobrança de indenização securitária. Sentença de improcedência. Apelação da autora. O juiz, como destinatário da prova, pode…
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Julgamento com turma ampliada, na forma do art. 942, do CPC. Atraso na quitação da prestação final de valor substancial. Necessidade de incidência de juros contratuais. As chaves foram liberadas quando celebrado o mútuo…
TJSP 1000883-62.2016.8.26.0100
Julgamento com turma ampliada (art. 942, do CPC). Seguro (Hospitaú). Cobertura ilimitada de livre escolha (hospital e médicos). Segurado que se insurge contra os reajustes aplicados desde 2009, ingressando com ação em 20…
TJSP 2097917-58.2018.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Não enquadramento dos agravantes na condição de necessitados - Documentos que revelam situação financeira incompatível com a hipossuficiência alegada - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROV…
TJSP 1009209-48.2015.8.26.0196
ARRENDAMENTO RURAL – RESCISÃO CONTRATUAL – ALEGAÇÃO DE PERECIMENTO DE PARTE DA LAVOURA POR FALTA TRATAMENTO E CUIDADO ADEQUADOS – FATO NÃO COMPROVADO – PERÍCIA TÉCNICA DEMONSTRATIVA DO BOM ESTADO GERAL DA LAVOURA E ADEQU…