TJSP 1002447-63.2022.8.26.0198
PENALOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. Descontos de mútuo que não…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1500366-17.2021.8.26.0070
Tráfico de drogas – autoria não demonstrada de forma suficiente para a manutenção da condenação – O réu não foi preso na ocasião dos fatos, apenas teria sido reconhecido pelos policiais – O corréu confesso negou a partic…
TJSP 2234804-39.2024.8.26.0000
Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Prolação de sentença na origem – Superveniência de substituição da custódia processual por medidas cautelares diversas, com expedição de alvará de soltura – Perda de objeto – Impet…
TJSP 1509364-48.2022.8.26.0228
Apelação – Furto duplamente qualificado – Materialidade e autoria comprovadas, sequer sendo alvos da insurgência defensiva. Qualificadoras bem delineadas frente ao acervo probatório produzido. Dosimetria – Afastado o aum…
TJSP 1502940-73.2021.8.26.0535
Furto qualificado – Autoria e materialidade suficientemente comprovadas em razão da prova oral e pericial – Condenação mantida. Flagrante forjado – Incabível – A defesa não demonstrou qualquer indício de que os policiais…