TJSP 1000571-84.2024.8.26.0495
GERALDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE IRREGULAR NEGATIVAÇÃO DO NOME POR DÍVIDA REFERENTE A TARIFAS E ENCARGOS EM…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2027179-45.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO – Pretensão de depósito do crédito tributário relativo a acordo de transação, para fins de suspensão da exigibilidade do mesmo – Possibilidade, uma vez preenchidos os requisitos do art. 151, inc. II, do CTN e…
TJSP 0099642-44.2010.8.26.0050
Recurso em sentido estrito. Interposição pelo Ministério Público contra decisão que não recebeu recurso de apelação. Órgão ministerial que não demonstrou o inconformismo no momento oportuno. Recurso não provido.
TJSP 1008035-97.2014.8.26.0047
NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. Apelantes que alega a falsidade de rubricas apostas em documento relativo à outorga de garantia em operação bancária. Nulidade de sentença reconhecida. Cerceamento de defesa. Acolhimento da pre…
TJSP 1010919-66.2016.8.26.0100
Danos morais – Cliente de supermercado abordada após passar pelo caixa, porque tinha uma lata de leite no carrinho do bebê, que afirma ter adquirido em outra ocasião – demandante que deveria adotar as cautelas necessária…