TJSP 1053740-73.2025.8.26.0002
CIVILAÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013892-10.2016.8.26.0224
Ação declaratória de rescisão de contrato c/c declaratória de nulidade/inexigibilidade de título e indenização por danos morais. Exigibilidade da parcela de março/2016 que foi julgada de forma favorável à Ré. Recurso não…
TJSP 1040172-92.2017.8.26.0576
Declaratória de cobrança indevida e restituição de valores. Contrato de promessa de venda e compra de imóvel. Inépcia da inicial não caracterizada. Ilegitimidade de parte passiva da Corre MRV afastada. Imóvel com financi…
TJSP 2142632-20.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de alimentos. Insurgência do Réu com relação à fixação dos alimentos provisórios em favor da Autora, que já atingiu a maioridade civil, em valor correspondente a 30% do salário mínimo. Não aco…
TJSP 2143975-51.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de julgado. Pedido de gratuidade processual. Não conhecimento, sob pena de supressão de instância. Decisão agravada determinou que os Exequentes se manifestem acerca do pedido de extinç…