TJSP 1000764-04.2025.8.26.0095
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Caso em Exame A autora foi vítima de fraude bancária decorrente de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2210184-60.2024.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento contra decisão que inde…
TJSP 2004457-70.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO CONVENIADO. TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. PAGAMENTO PELA OPERADORA DIRETAMENTE AO PRESTADOR. POSSIBILIDA…
TJSP 2132908-16.2025.8.26.0000
Plano de saúde. Perícia médica. Honorários fixados em R$ 8.644,00. Insurgência. Honorários que são provisórios e se mostram no caso desproporcionais ao grau de complexidade do trabalho. Precedentes. Verba reduzida para R…
TJSP 2111717-12.2025.8.26.0000
Plano de saúde - Cumprimento provisório - Tutela antecipada que determinou a reativação do plano de saúde do autor, portador de TEA, no prazo de 24 horas – Descumprimento da liminar por 28 dias – Prazo de natureza materi…