TJSP 1002951-66.2024.8.26.0338
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO PESSOAL. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Ação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005013-62.2018.8.26.0541
Apelação. Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral. Contrato de cartão de crédito com autorização para desconto em benefício previdenciário. Reserva de M…
TJSP 2086700-47.2020.8.26.0000
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. OPERAÇÃO BANCÁRIA. Pretensão de penhora de valor decorrentes de locação de imóvel. Locadora condômina que não figura como devedora do título executivo. Pelo princípio da patrimon…
TJSP 1004507-90.2014.8.26.0100
Compromisso de compra e venda. Ação declaratória. Cláusula contratual que transfere ao adquirente o pagamento das despesas de condomínio e IPTU desde a assembleia de instalação do condomínio, ainda que antes da expedição…
TJSP 2052512-28.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – TAXA SELIC QUE NÃO FOI UT…