TJSP 1003933-15.2025.8.26.0704
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Quanto à prova…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1078284-40.2016.8.26.0100
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TJSP 1002271-48.2016.8.26.0084
SEGURO – AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO SEGURADO – DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DECORRENTES DE OSCILAÇÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇ…
TJSP 1000566-98.2015.8.26.0003
CONDOMÍNIO – OBRA COM ALTERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA - OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER A ARQUITETURA ORIGINAL COM IMPOSIÇÃO DE MULTA – CABIMENTO - MODIFICAÇÃO VEDADA POR LEI E PELA CONVE…
TJSP 2126450-27.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DE D…