TJSP 1019690-70.2024.8.26.0482
CIVILAPELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Instrumento particular de financiamento para aquisição de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2216094-44.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação de reintegração de posse - Decisão que concede liminar de reintegração - Devedora principal submetida à recuperação judicial - Circunstância que não impede o prosseguimento das ações contra o…
TJSP 1010789-37.2017.8.26.0037
APELAÇÃO – Reintegração de posse – Existência de prova suficiente para evidenciar a posse da recorrente derivada de comodato – Notificação regular – Ocupante formalmente constituído em mora – Irrelevância do fato de ter…
TJSP 1050431-85.2018.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. nulidade contratual e indenização por danos materiais e morais – Autora que nega a celebração de novo contrato de empréstimo, admitindo apenas a realização de p…
TJSP 1003260-58.2019.8.26.0566
APELAÇÃO – Embargos de terceiro – Penhora de imóvel e respectiva vaga de garagem – Alegação de que embora a escritura tenha se dado após a distribuição da ação de execução, a mesma formalizou promessa de venda e compra a…