TJSP 1001360-55.2025.8.26.0008
GERALAção Revisional - Financiamento de veículo - Seguro Prestamista - Avença - Réu - Efetivação em termo separado - Higidez - Precedentes Apelo da autora…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1019904-22.2014.8.26.0576
Ação declaratória e de indenização por danos morais - restrição de crédito – inexistência de prova dos fatos desconstitutivos do direito do autor - ônus da prova da ré – danos morais reconhecidos - valor da indenização m…
TJSP 1021836-81.2015.8.26.0003
Ação declaratória e de indenização por danos morais - restrição de crédito - cobrança indevida - danos morais reconhecidos - valor da indenização reduzido de acordo com o princípio da dupla finalidade da reparação - mult…
TJSP 1043077-30.2015.8.26.0224
Medida cautelar de exibição de documentos - alegação do réu de que não encontrou os documentos - advertência da possibilidade de utilização, pelo MM. Juízo, da regra do art. 536, §1º do Código de Processo Civil - ação ju…
TJSP 1046465-22.2015.8.26.0100
Ação declaratória - inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais - falha na prestação de serviços - danos morais - valor fixado de acordo com o princípio da dupla finalidade da reparaçã…