TJSP 1007575-52.2025.8.26.0071
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISIONAL. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso dos embargantes. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos…
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TJSP 2098460-61.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação declaratória de Inexigibilidade de Débito". Indeferida a pretensão à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Impossibilidade da concessão uma vez não demonstrada a ausência de recursos,…
TJSP 2123193-91.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Prestação de serviços. "Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais". Tutela de urgência. Alegação de que o sinal dos canais abertos no aparelho adquirido pelo agravante fo…
TJSP 2006310-61.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de infração condominial. Decisão agravada que determinou o rateio dos honorários periciais entre as partes. Decisão mantida pelo Tribunal.…