TJSP 1007326-83.2025.8.26.0562
CONSUMIDORPROCESSO – Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, Itaú Unibanco S/A – A aferição do interesse processual e da…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2045891-05.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DEFINIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RELAÇÃO DE INS…
TJSP 1001700-05.2021.8.26.0019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – FRAUDE – ASSINATURA FALSIFICADA COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – SENTE…
TJSP 1038515-87.2024.8.26.0506
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO - CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - REFINANCIAMENTOS – TAXA DE JUROS – ABUSIVIDADE – LIMITAÇÃO – I – Sentença de improcedência – Apelo da a…
TJSP 1042889-95.2023.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Duplicatas mercantis virtuais. Protestos realizados em Campinas/SP. Foro de eleição contratual na comarca de Campinas. Ausência de praça de pagamento expressa nas duplicatas. Aplicaçã…