TJSP 1002198-91.2024.8.26.0150
CONSUMIDORApelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sentença de extinção por reconhecimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001590-91.2025.8.26.0495
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL E TABELA PRICE. ALTERAÇÃO DO MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO, ASSISTÊ…
TJSP 1005033-15.2025.8.26.0248
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNATÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ABUSIVOS. JUROS MORATÓRIOS LIMITADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso…
TJSP 1011192-15.2025.8.26.0590
CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Distinguishing em relação da afetação dos Temas 1.328 e 1.414 pelo STJ. Consumidor. Declaração de nulidade da avença. Descabimento. Legitimidade da contratação c…
TJSP 1014738-06.2025.8.26.0032
DECLARATÓRIA e INDENIZATÓRIA. Protesto de três duplicadas. Venda de mercadorias. Aplicação do CDC. Não restou comprovado que foi a autora quem comprou os produtos inseridos na nota fiscal apresentada pela ré. Mercadorias…