TJSP 1011192-15.2025.8.26.0590
CONSUMIDORCARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Distinguishing em relação da afetação dos Temas 1.328 e 1.414 pelo STJ. Consumidor. Declaração…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2068551-61.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – Paciente portadora de Transtorno do Espetro Autista (TEA) – Indicação médica para tratamento pelo método ABA, com indicação para acompanhamento multidisciplinar – Decisão que defer…
TJSP 2087449-25.2024.8.26.0000
Plano de Saúde – Tutela de urgência – Pretensão de fornecimento de órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional – Negativa de cobertura pela cooperativa-ré – Alegação de ausência de previsão no rol da ANS…
TJSP 1123145-67.2023.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – Paciente portador de Transtorno do Espetro Autista (TEA) e Síndrome de Nooanan – Indicação médica para tratamento pelo método ABA, com indicação para acompanhamento multidisciplinar – Pretensa manutenção…
TJSP 1052870-33.2022.8.26.0002
PLANO DE SAÚDE – Paciente portador de Transtorno do Espetro Autista (TEA) – Indicação médica para tratamento pelo método ABA, com indicação para acompanhamento multidisciplinar - Cerceamento de defesa - Inocorrência – Ju…