TJSP 1023331-47.2024.8.26.0068
CIVILApelação. Contratos bancários. Ação de cobrança. Cartão de crédito. Inépcia da inicial. Inocorrência. Inversão do ônus da prova. Ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2084596-77.2023.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -OCORRÊNCIA DE OMISSÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO
TJSP 2162246-06.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA SOBRE 10% DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTAD…
TJSP 2163779-97.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPRA E VENDA - AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS – APREENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E BL…