Rel. Luiz Eurico33ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2023-07-07publicado em 2023-07-07
CIVIL
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -OCORRÊNCIA DE OMISSÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO