TJSP 1027785-37.2025.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. Ação revisional. Financiamento de veículo. Decisão de parcial procedência. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configuração. Documentos acostados…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 0030777-14.2013.8.26.0001
APELAÇÃO. COOPERATIVA. AÇÃO DE COBRANÇA. Sentença de procedência. Cerceamento de defesa não configurado. Prova que, ademais, era desnecessária ao deslinde do feito. Julgamento antecipado possível, pois a controvérsia est…
TJSP 1078281-51.2017.8.26.0100
APELAÇÃO - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E EM CONTA CORRENTE - Pretensão de reforma do capítulo da r. sentença que julgou improcedente pedido de limitação dos descontos em 30% do valor de seus rendimentos líquidos – Ca…
TJSP 1001216-28.2016.8.26.0160
APELAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – Preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento do direito de defesa – Rejeição – Hipótese em que as provas constantes dos autos do processo eram suficientes para ensej…