TJSP 1014418-43.2025.8.26.0003
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Ação com pedido revisional de contrato de financiamento de veículo. Acórdão que acolheu o recurso para julgar…
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TJSP 1009730-04.2023.8.26.0037
COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação declaratória c.c. repetição de indébito e indenização por dano moral. Ação conexa com ação de exibição de documentos anterior, da qual foi tirado agravo de instrumento julgado pela 13ª Câmara d…
TJSP 1054950-46.2023.8.26.0224
AÇÃO REVISIONAL – Contrato de financiamento de veículo – Alegação de cobrança de juros abusivos – Descabimento – Ausência de demonstração de que os juros eram flagrantemente superiores aos praticados pela média do mercad…
TJSP 1000003-51.2024.8.26.0048
APELAÇÃO – CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação revisional – Cédula de crédito bancário (financiamento de veículo) – Sentença de improcedência – Recurso do autor. JUROS REMUNERATÓRIOS – Percentual aplicado no contrato que prevalec…