TJSP 2309121-71.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE FALTA DE DIALETICIDADE - Descabimento - o agravante expôs, com clareza, os motivos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2180456-37.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargante que pretende a discussão do mérito do recurso. Impossibilidade. Inexistência de vício a ser sanado pela via eleita. Acórdão mantido. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 1035445-16.2020.8.26.0114
EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA E DE RESTABELECIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – PARCIAL CABIMENTO – Ausência de fundamento para a revogação da gratuidade da just…
TJSP 1176678-38.2023.8.26.0100
EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS – PRETENSÃO DE REFORMA PARA DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO – Havendo inegável ofensa ao princí…
TJSP 2160638-02.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SEGURO GARANTIA – PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD – CABIMENTO – Em execução de crédito garantido seguro garantia não há justificativa para a continuid…