TJSP 1022653-54.2025.8.26.0114
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019996-43.2023.8.26.0007
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - OMISSÕES SANADAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDO…
TJSP 1028627-44.2021.8.26.0007
APELAÇÃO – AÇÃO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E ANULAÇÃO DE TODOS OS EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL – CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.465/2017 – NÃO INCIDÊNCIA DO IRDR Nº 2166423-86.2018.8.26.0000 - SENTENÇA MANT…
TJSP 1068667-83.2021.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE – MORA CONFIGURADA POSSE E DOMÍNIO DO BEM CONSOLIDADOS EM FAVOR DO CREDOR (DECRETO LEI Nº 911/69) - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CO…
TJSP 1000007-94.2024.8.26.0240
SEGURO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DA AUTORA – NÃO COMPROVADA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO PELA PARTE - COBRANÇAS INDEVIDAS – REPE…