TJSP 2372421-07.2025.8.26.0000
CONSUMIDORDireito Processual Civil e Direito do Consumidor. Agravo de Instrumento. Superendividamento. Tutela de urgência. Limitação de descontos em conta corrente.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1060764-88.2017.8.26.0114
Apelação cível. Plano de saúde. Manutenção do plano coletivo contratado pela ex-empregadora. Desistência do autor homologada em sentença. Cobrança de valores decorrentes da efetivação da tutela antecipada, nos mesmos aut…
TJSP 2083682-18.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Cumprimento de sentença. Obrigação de fornecimento de medicamento revertida em Recurso Especial. Cobrança de valores dispendidos pelo plano de saúde. Decisão recorrida r…
TJSP 2088561-68.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela antecipada indeferida. Tratamentos multidisciplinares para autismo. Métodos ABA, PECs e PROMPT. Acompanhamento psicológico, terapia comportamental, terapia ocupacional, fonoa…
TJSP 2156951-90.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia plástica complementar de bariátrica. Decisão que indeferiu antecipação de tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil…