TJSP 2156951-90.2020.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia plástica complementar de bariátrica. Decisão que indeferiu antecipação de tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil não demonstrados. Relatório médico não indica urgência ou "brevidade máxima". Inexistência de risco imediato à saúde da autora. Contraditório só deve ser mitigado em