TJSP 1014774-48.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008054-88.2021.8.26.0005
Arbitramento de Alugueres – Imóvel objeto de partilha em inventário – Elementos coligidos que comprovaram que o requerido ocupa apenas a parcela do imóvel que lhe foi deixada por herança, sem adentrar à parte do imóvel d…
TJSP 1011623-16.2022.8.26.0344
Compra e Venda de Imóvel – Entrega das chaves antes de findo o prazo contratualmente previsto para a conclusão das obras – Cobrança da chamada taxa de evolução da obra (juros de obra) nos 03 meses subsequentes à entrega…
TJSP 2084726-33.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Incidente de remoção de inventariante – Decisão que determina o depósito em juízo dos aluguéis de imóvel objeto de antecipação da legítima – Incidente de remoção que se destina a aferir a adequaçã…
TJSP 1518658-97.2015.8.26.0090
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Comarca de São Paulo – Sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da executada e julgou extinto o processo – Cabimento – Imóvel alienado antes do ajuizamento da ação e registrado…