TJSP 1010995-75.2025.8.26.0003
CIVILAPELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000856-12.2023.8.26.0431
Apelação – Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenizatória por danos materiais e morais – Contrato bancário de empréstimo com cartão de crédito e reserva de margem consignável – Transação não reconhecid…
TJSP 1014397-86.2022.8.26.0451
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais – Contrato bancário de empréstimo com cartão de crédito e reserva de margem consignável – Transaç…
TJSP 1501439-30.2024.8.26.0228
Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16 da Lei nº 10.826/03). Preliminares inconsistentes. Inexistência de nulidade processual. I…
TJSP 1512114-72.2022.8.26.0050
Desobediência, resistência qualificada, lesão corporal qualificada e receptação dolosa, em concurso material (artigos 330, 329, §1º, 129, §12 e 180, "caput", todos na forma do art. 69 do Código Penal). Flagrante inquesti…