TJSP 1005146-86.2025.8.26.0597
CIVILAPELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Inconformismo de ambas as partes contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a…
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TJSP 1006610-89.2023.8.26.0024
AÇÃO declaratória CUMULADA COM INDENIZATÓRIA -CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - contrataçÃO - réu - comprovação - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 373, II, DO CPC - fraude - DESCARACTERIZAÇÃO - AUTORA - NUMERÁRIO DE…
TJSP 1143851-71.2023.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO - AUTORa - NÃO RECONHECIMENTO - réu - ausência de apresentação do contrato e de…
TJSP 2173649-35.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OBSCURIDADE - VÍCIO - RECONHECIMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRATO BANCÁRIO E NÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA O AUTOR / E…