TJSP 2044296-68.2026.8.26.0000
PROCESSUAL*Execução de título extrajudicial – Exceção de pré-executividade – Rejeição do incidente – Alegação de nulidade por divergência na cédula – Erro material…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1063124-91.2024.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA HI…
TJSP 2202183-52.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Recurso interposto contra decisão que determinou a emenda da inicial, com a juntada de declaração de próprio punho acerca da ação e procuração específica com firma reconhecida – Hipótese que não s…
TJSP 2095856-83.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Justiça gratuita corretamente indeferida a pessoa física, ante a ausência de comprovação do estado de pobreza ou situação de necessidade financeira…
TJSP 2158166-28.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Tutela de urgência – Recurso exclusivamente sobre a redução do valor da multa por descumprimento – Possibilidade, eis que tem ela, por finalidade, obrigar o demandado ao atendimento da determinaçã…