TJSP 1004653-67.2024.8.26.0299
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2203716-46.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Agravo interposto contra decisão que suspendeu o processamento de inventário em decorrência do ajuizamento de ação declaratória de reconhecimento de união estável…
TJSP 2150789-06.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Contrato bancário. Ação declaratória de inexistência de débito, restituição de valores e indenização por dano moral. Insurgência contra decisão que indeferiu tutela de urgência. Descabimento. Prete…
TJSP 2151431-76.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato bancário. Decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada, para autorizar o depósito judicial do valor da prestação considerado devido pela parte autora.…
TJSP 1001086-93.2022.8.26.0397
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. Cobertura de exame oncológico PET SCAN. Inaplicabilidade da Lei 9.656/98, por se tratar de contrato anterior e não adaptado. Tese fixada pelo STF em sede de Repercussão Geral. Tema 123. Ausência…