TJSP 1001894-36.2025.8.26.0125
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO FORMALIZADO POR CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCONFORMISMO CONTRA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001723-25.2024.8.26.0704
Ação indenizatória - transporte rodoviário de passageiros - atraso no início do trecho rodoviário culminando no atraso global de 6 (seis) horas na chegada ao destino final - dano moral reconhecido pelo MM. Juízo "a quo"…
TJSP 1004740-28.2023.8.26.0438
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com obrigação de fazer e indenizatória por danos materiais e morais - gratuidade processual deferida - ausência de interesse recursal - empréstimo pessoal -…
TJSP 1002328-56.2024.8.26.0320
Ação declaratória de nulidade de contrato, repetição de indébito e indenização por danos morais - contrato de empréstimo bancário - cartão de crédito consignado - condições contratuais decorrentes de livre ajuste entre a…
TJSP 1006988-54.2024.8.26.0624
Ação revisional de contrato - capitalização mensal de juros - expressa previsão contratual - possibilidade da cobrança de juros capitalizados - Medida Provisória nº 1.963-17/2000 - taxa de juros anual superior ao duodécu…