TJSP 1002743-11.2025.8.26.0318
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contrato de empréstimo consignado.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2197831-51.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Decisão que indeferiu a cautelar de arresto de ativos financeiros de titularidade dos agravados – Acerto do r. "decisum" – Necessidade de s…
TJSP 1068460-47.2022.8.26.0100
Apelação – Ação de reintegração de posse – Sentença de improcedência – Insurgência da autora. Ausência de comprovação da posse anterior ou do esbulho – Requisitos previstos no artigo 561 do Código de Processo Civil não p…
TJSP 1002337-67.2025.8.26.0066
"APELAÇÃO – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - INTERESSE PROCESSUAL – I – Sentença de extinção, sem julgamento de mérito – Apelo da autora – II - Hipótese…
TJSP 1000791-46.2025.8.26.0625
"AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTO DE PARCELAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONVERSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSI…