TJSP 1000783-33.2025.8.26.0637
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – Diante das alegações das partes, as questões…
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TJSP 1002559-39.2023.8.26.0152
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE NÃO IMPLICA EM VÍCIO – JUIZ QUE JÁ ESTAVA CONVENCIDO, DIANTE DOS ELEM…
TJSP 1072705-67.2023.8.26.0100
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA INDIVISÍVEL DA QUAL A AUTORA É CONDÔMINA – CONDÔMINO TEM O DIREITO DE PREFERÊNCIA A SER EXERCIDO NA VENDA DA PARTE DO BEM…
TJSP 1010323-82.2022.8.26.0032
APELAÇÃO – ALIENAÇÃO JUDICIAL – CONTROVÉRSIA LIMITADA À FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA – RÉ QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO – APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE - VERBA HONORÁRIA DEVIDA - PRETENSÃO…