TJSP 2401478-70.2025.8.26.0000
CONSUMIDORDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Ausência de comprovação da hipossuficiência. Descumprimento de determinação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000389-14.2024.8.26.0620
Ação declaratória c.c. indenizatória. Impugnação de descontos correspondentes a Reserva de Margem Consignável (RMC). Determinação de cancelamento de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC). Manutenção d…
TJSP 1002473-56.2025.8.26.0586
APELAÇÃO CÍVEL – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. Repetição de indébito e danos morais – Sentença de improcedência – Cerceamento de defesa afastado – Prova documental sufici…
TJSP 1004306-68.2024.8.26.0223
CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Matéria de direito. Preliminar rejeitada. RELAÇÃO DE CONSUMO. Não configuração. Financiamentos contratados para fomento de atividade empresarial. Sent…
TJSP 1017137-53.2025.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS – Dívida de cartão de crédito - Prescrição e decadência - Não consumação - Prazo decenal - Inteligência do art. 205 do Código Civil…