TJSP 1004306-68.2024.8.26.0223
CONSUMIDORCERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Prova pericial desnecessária. Matéria de direito. Preliminar rejeitada. RELAÇÃO DE CONSUMO. Não configuração.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2064296-94.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. Decisão que concedeu a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença proferida nos autos de origem. RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 1001818-86.2022.8.26.0296
APELAÇÃO. Ação regressiva. Aparelhos eletrônicos danificados em razão de suposto distúrbio elétrico proveniente da rede de distribuição de energia. Pagamento de indenização securitária às seguradas. Pretensão regressiva…
TJSP 2207299-83.2018.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – A tese firmada pelo C. STJ no julgamento do REsp nº 1.348.640/RS – Tema de Recursos Repetitivos nº 677,…
TJSP 1034449-21.2019.8.26.0577
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. EQUOTERAPIA. Sentença de procedência. Recurso de apelação desprovido. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.030, II/CPC. Acórdão que negou provimento…