TJSP 1000947-66.2025.8.26.0582
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto por Luiz Carlos Soares…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003764-27.2023.8.26.0533
APELAÇÕES. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO E DE DÉBITO, COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ CA…
TJSP 2153216-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO em parte para autorizar o depósito do montante incontroverso e, assim, inibir a mora. DECISÃ…
TJSP 1500093-75.2025.8.26.0368
Apelação. Tráfico de entorpecentes. Insurgência defensiva exclusivamente em face das penas aplicadas. Pleito de incidência da confissão. Possibilidade. Quanto aos fatos, o réu foi surpreendido por guardas municipais em c…
TJSP 2126101-77.2025.8.26.0000
Revisão Criminal. Tráfico de drogas. Pleito objetivando o reconhecimento de ilicitude das provas, considerando a atuação ilegal de guardas civis municipais, fora de sua competência. Subsidiariamente, almeja a fixação do…