TJSP 1005356-67.2024.8.26.0082
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário c.c. repetição do indébito julgada parcialmente procedente. Reconhecida a abusividade na cobrança da taxa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2197889-54.2025.8.26.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. TUTELA DE URGÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto pela Ré contra a r. decisão que deferiu a tutela de urgência pr…
TJSP 1011020-65.2024.8.26.0604
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE CONTRATOS. DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO RITO ELEITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME: trata-se d…
TJSP 2199000-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. I – CASO EM EXAME. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Autor contra r. decisão que determinou a emenda da petição inicial, i…
TJSP 2198957-39.2025.8.26.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA DA RÉ. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto pela Ré contra a r. decisão que concedeu…