TJSP 1162309-05.2024.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS, TARIFA DE CADASTRO E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I – Caso em exame: Embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005270-42.2024.8.26.0100
APELAÇÃO DA AUTORA – REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR DESATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL – – Aplicação do art. 488 do CPC – Prescrição quinquenal que deve ser reconhecida ex offici…
TJSP 1017082-97.2024.8.26.0224
APELAÇÃO DO AUTOR - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Prescrição quinquenal que deve ser reconhecida ex officio – Fulminada a pretensão a respeito do contrato objeto da lide (art. 27, do CDC) – Ação ajuizada em 11 de abril de 2024…
TJSP 1010339-55.2024.8.26.0100
APELAÇÃO DO AUTOR – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Prescrição quinquenal que deve ser reconhecida ex officio – Fulminada a pretensão a respeito do contrato objeto da lide (art. 27, do CDC) – Ação ajuizada em 25 de janeiro de 20…
TJSP 1002880-41.2024.8.26.0572
APELAÇÃO DO RÉU – 10 EMPRÉSTIMOS PESSOAIS – Preliminar de falta de interesse de agir afastada – Revelia do réu faz presumir verdadeiros os juros lançados pelo autor em sua inicial (art. 344, CPC) – Contratos colacionados…