TJSP 1001449-05.2025.8.26.0291
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME: trata-se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005023-02.2020.8.26.0650
Apelação – Embargos de terceiro – Sentença de improcedência – Insurgência dos embargantes – Acolhimento – Embargos de terceiro opostos contra ordem de reintegração de posse em imóvel no qual residem os embargantes com su…
TJSP 1000043-24.2019.8.26.0431
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ALAGAMENTO DO RIBEIRÃO PEDERNEIRAS. EVENTO CLIMÁTICO ATÍPICO. CONFIGURADA FORÇA MAIOR. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSAL…
TJSP 1001660-90.2019.8.26.0278
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM CALÇADA. DANOS MATERIAL E MORAL. NÃO DEMONSTRADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A QUEDA E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação…
TJSP 2111926-78.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C. C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Ins…