TJSP 1001930-35.2025.8.26.0495
GERALAÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência – Apelo da autora – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SEGUNDA FASE - Sentença que julgou parcialmente favoráveis as contas prestadas, apurando saldo credor em favor do autor - Insurgência recursal do réu - Descabimento - Preliminar de nuli…
TJSP 1031933-22.2024.8.26.0005
Ação revisional - cédula de crédito bancário - juros remuneratórios - abusividade deve ser apurada caso a caso, utilizando-se como parâmetro a taxa média praticada pelo mercado - abusividade reconhecida - observância da…
TJSP 1007761-28.2025.8.26.0604
APELAÇÃO. Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Sentença que julgou a ação procedente. Correção do valor da causa, que deve corresponder ao saldo devedor. Parcelas vencidas e vincendas. Exclusão dos honorár…