TJSP 1014061-73.2025.8.26.0032
CONSUMIDORRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2088922-56.2018.8.26.0000
* AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – EXCLUSÃO DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DO LAUDO PERICIAL – Insurgência do poupador – Cabimento – Honorários arbitrados por ocasião da r. decisão de fls. 180/184 – Deci…
TJSP 2091111-07.2018.8.26.0000
* CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Depósito dos honorários periciais – O Banco deve arcar com o aludido depósito – A prova do excesso da execução deve ser de quem o alega – Recurso provido *
TJSP 0029485-70.2009.8.26.0506
Apelação – Telefonia – Procedência do pedido – Reconhecimento da ocorrência de prestação de serviços defeituoso por parte da ré e de que tal fato ensejou danos morais à autora – Apelação – Relação de consumo – CDC – Apli…
TJSP 1005750-06.2016.8.26.0066
Ação de cancelamento de registro no cadastro de cheques sem fundo - CCF – ausência de notificação do emitente do cadastramento no banco de dados do Banco Central – providência que se revela por meio dos extratos mensais…