TJSP 1002868-90.2025.8.26.0572
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. BANCO RECORRIDO QUE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007975-10.2023.8.26.0565
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do requerido. 1. Transferências via PIX e compras no cartão de crédito realizadas logo após o roubo do aparelho celular da autora, que continha…
TJSP 1004207-82.2024.8.26.0002
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. O autor adquiriu passagens para o voo de Santiago (CHI) ao Rio de J…
TJSP 1011568-03.2023.8.26.0127
Embargos de declaração – Inexistência de omissão – Pretensão à rediscussão da matéria – Inadmissibilidade – Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC não observados – Prescrição e decadência que sequer foi ventilada n…
TJSP 1007656-55.2023.8.26.0302
Embargos de declaração – Acórdão – Omissão – Ocorrência configurada - Necessidade de retorno ao 'status quo ante' evidenciada, permitindo-se a compensação entre os valores eventualmente disponibilizados ao demandante e a…