TJSP 1048144-68.2022.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO. Deserção do apelo do autor. Decisão denegatória da justiça gratuita transitada em julgado. Não recolhimento do preparo recursal e não…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0005632-62.2006.8.26.0045
APELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia da recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 0001037-05.2014.8.26.0412
APELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia do recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 0037309-43.2015.8.26.0224
MATERIALIDADE – auto de apreensão e laudos toxicológicos que restaram positivos para a presença do elemento ativo – comprovação que os materiais apreendidos são drogas. AUTORIA – depoimento policial que indica a apreensã…
TJSP 1055235-14.2016.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA / APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. Fornecimento gratuito do medicamento "Rivaroxabana 15 mg". Paciente portadora de fibrilação atrial crônica. Pedido de liminar deferido. Sentença de procedência. Cabim…