TJSP 0005632-62.2006.8.26.0045
GERALAPELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2045853-03.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Medida requerida para a reabertura de conta corrente e conta poupança, desbloqueio de cartões de crédito e restabelecimento de título de capitalização e previdência privada – Impossibilidade - Hipóte…
TJSP 2115342-30.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Concessão da faculdade de obter a tutela com o depósito judicial do valor do título, independentemente dos requisitos da tutela de urgência – Alegação de impossibilidade e oferta de veículo automotor…
TJSP 0006924-72.2017.8.26.0635
APELAÇÃO – porte de arma de fogo com numeração suprimida. Preliminares: i) abolitio criminis – não extensiva a conduta de porte de arma de fogo com numeração suprimida; ii) denúncia: descreve o fato criminoso de modo suf…
TJSP 2128150-67.2020.8.26.0000
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS COM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA – TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE DEIXOU CONSIGNADO QUE A SEGURADORA NÃO PODE SER COMPELIDA A ARCAR COM CUSTOS DE CLÍNICA…