TJSP 0037309-43.2015.8.26.0224
GERALMATERIALIDADE – auto de apreensão e laudos toxicológicos que restaram positivos para a presença do elemento ativo – comprovação que os materiais…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0012172-96.2013.8.26.0008
REEXAME NECESSÁRIO. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA E MULTAS INCIDENTES SOBRE VEÍCULO ALIENADO EM 2010. Documentos coligidos aos autos que comprovam que o autor não restou inerte em comunicar a venda do veículo ao DETR…
TJSP 1021405-02.2022.8.26.0068
Apelação. Transporte aéreo nacional. Ação de reparação por danos morais. Cancelamento e atraso no voo em cerca de 10 horas. Danos morais configurados. Valor moderadamente arbitrado. Responsabilidade contratual. Juros mor…
TJSP 1081638-63.2022.8.26.0100
Apelações. Ação de reparação de danos morais e materiais. Transporte aéreo internacional. Venda de passagem pelo sistema codeshare que implica na responsabilidade solidária entre as empresas responsáveis pelos voos. Prel…
TJSP 1011229-03.2022.8.26.0152
APELAÇÃO. Indenização por danos morais. Ofensas verbais proferida pela Apelada contra o Apelante. Desavença entre vizinhos. Condômino inadimplente indagado na presença de terceiros e irmão caçula (6 anos) acerca do pagam…