TJSP 1021498-41.2024.8.26.0020
GERALAção revisional - Cédula de crédito bancário - Financiamento de veículo - Pedido - Improcedência - Autor - Apelo - Não enfrentamento da decisão -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1011398-18.2017.8.26.0361
APELAÇÃO – Mandado de Segurança – Mogi das Cruzes – Professora do Ensino Fundamental – Indeferimento do pedido administrativo de adesão à jornada de trabalho de 33 horas, nos termos da LC nº 105/2014 – Ausência de direit…
TJSP 1001025-35.2015.8.26.0348
Apelação – Cobrança de débitos de IPVA relativo aos exercícios de 2009 e seguintes – Veículo furtado em 2003 – Inscrição do débito em dívida ativa e inclusão dos dados do autor em cadastro de inadimplentes – Indenização…
TJSP 1025327-76.2014.8.26.0506
Apelação cível. Acidente de trânsito. Indenizatória por danos materiais e morais. Evento marcado por dinâmica incontroversa. Lucros cessantes - moldura probatória trêmula ao alicerce do reconhecimento. Prejuízo de ordem…