TJSP 1005533-25.2025.8.26.0008
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FINANCIAMENTO VEICULAR. ENCARGOS CONTRATUAIS. REGULARIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME:…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 9190627-90.2009.8.26.0000
POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADPF 165 DO STF. APELAÇÃO. 1. OBJETO RECURSAL. Apelação interposta por instituição financeira pedindo a improcedência dos expurgos inflacionários. 2. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE PLANOS G…
TJSP 1006266-65.2025.8.26.0048
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA AN…
TJSP 1166224-62.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DEVER DE INFORMAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO COMPROVADA.…
TJSP 1001879-96.2025.8.26.0471
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em E…