TJSP 1003251-03.2025.8.26.0529
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO - Cédula de Crédito Bancário - Contratação por meio eletrônico via senha e token - Alegação de nulidade do título por ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0004967-49.2019.8.26.0996
AGRAVO EM EXECUÇÃO – Interposição visando reforma da decisão que indeferiu o livramento condicional – Alegação de preenchimento do requisito subjetivo - IMPOSSIBILIDADE – Deve o sentenciado vivenciar primeiro o regime in…
TJSP 2119240-85.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento. Bloqueio de transferência de veículo. Concessão da tutela de urgência inaudita altera parte. Cabimento. Evidência do direito e fundado receio de dano. Reversibilidade da medida. Decisão reformada.…
TJSP 2116392-28.2019.8.26.0000
Alienação Fiduciária. Busca e apreensão. Revogação da medida liminar e determinação para devolução do bem móvel. Recusa injustificada do réu no recebimento do veículo sob alegação de avarias. Veículo que se encontra nas…
TJSP 2112305-29.2019.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Alegação de falta de condição de exigibilidade de título executivo judicial transitado em julgado. Descabimento. Recurso de caráter nitidamente procrastinatório. Litigância de má-fé configurada.…