TJSP 1006770-12.2025.8.26.0003
GERALAPELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Recurso do autor. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002917-27.2018.8.26.0007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENSINO – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização – Cerceamento de defesa não caracterizado – Sentença fundamentada – FIES – Programa "UNIESP pode pagar" – Garantia de pagamento do fina…
TJSP 1009762-87.2018.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais movida pela seguradora em face da fornecedora – Ausência de prova cabal a respeito da causa dos danos aos apa…
TJSP 4008680-98.2013.8.26.0405
SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – Cobrança – Falta de pagamento do prêmio – Irrelevância – Vítima proprietária do veículo – Indenização – Possibilidade – Súmula nº 257 do STJ – Invalidez permanente parcial – Perícia judicial…
TJSP 1000680-77.2016.8.26.0140
Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais e materiais. Aluno que requereu afastamento das aulas por motivos médicos, mediante apresentação de atestado e que foi impedido de retornar às aulas. Direi…