TJSP 2278870-70.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – Primeira fase – Conta corrente bancária – Alegação de inépcia da petição inicial e ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2111966-07.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução por título extrajudicial – Penhora sobre o faturamento bruto da executada – Inexistência de prova ou indícios acerca da eventual inviabilidade do exercício das atividades da devedora com…
TJSP 1005443-93.2016.8.26.0408
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Reanimação da lide recursal adversária - Ausência das figuras previstas no artigo 1.022 do NCPC (artigo 535 do CPC 1973) – Questões pertinentes já dirimidas fundamentadamente – Caráter manifestam…
TJSP 2048425-97.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Ação ordinária de indenização por dano material e moral julgada procedente em parte – Decisão que indeferiu pedido de suspensão do processo, sob o fundamento de que o crédito dos exequentes deve…
TJSP 2235406-74.2017.8.26.0000
Habeas Corpus. Roubo majorado. Duplicidade de ações penais. Bis in idem. Trancamento. Condenação anterior pelo mesmo fato imputado, na denúncia. Questão arguida em tempo hábil (art. 396-A, CPP). Matéria não examinada pel…