TJSP 2019591-06.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Despejo cumulado com cobrança. Cumprimento de sentença. Decisão que não conheceu a impugnação dos cálculos. INCONFORMISMO DO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2116141-10.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento - Exercícios de 2.015 a 2.016 – Decisão que indeferiu o redirecionamento da execução aos sócios – Não caracteriza…
TJSP 1042620-74.2018.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO, PELA AUTORA, DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EM OBRA DA RÉ – COBRANÇA DOS VALORES RETIDOS PELA RÉ, A TÍTULO DE CAUÇÃO. ALEG…
TJSP 1006848-71.2017.8.26.0266
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IPTU, Taxa de Expediente e Taxa de Coleta de Lixo – Exercícios de 2015 – Constitucionalidade reconhecida – Súmulas Vinculantes 19 e 29 do STF – Sentença mantida. Recurso desprovido…
TJSP 4003892-86.2013.8.26.0002
EMBARGOS DE TERCEIRO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA. CÂMARA TEMPORÁRIA E EXTINTA. PREVENÇÃO. INEXISTÊNCIA. "Os julgamentos por câmara temporária ou extinta não firmam prevenção para outros feitos ou incidentes relati…